Trabalho esforçado

Dedicatoria

            Em primeiramente dedicamos este trabalho, a nós, nossas famílias de casa, especialmente ao professor de História, a todos os nossos professores e colegas, a todos os que têm acompanhado e contribuido direita ou indireitamente para nossa formação.

Dedicamos este trabalho a todos vocês, Obrigado. 

Sumário

Introdução --------------------------------------------------------------------------- 5

Trabalho forçado ------------------------------------------------------------------- 6

Trabalho forçado, diferentes formas que ele assume e suas causas ------ 6/7

Trabalho Forçado - Os nazistas ----------------------------------------------- 7/8

Imposto -------------------------------------------------------------------------- 9/10

Expropriação da terra ------------------------------------------------------------ 10

Expropriação do Povo do Campo da Terra ------------------------------- 11/13

Outras considerações ------------------------------------------------------------ 13

Conclusão ------------------------------------------------------------------------- 14

Referências Bibliograficas ------------------------------------------------------ 15

Introdução

O trabalho forçado e as formas contemporâneas de escravatura e de tráfico humano são objeto de atenção e preocupação generalizadas. Ao adotar o seu primeiro instrumento sobre o trabalho forçado, a Convenção (N.º 29) sobre o Trabalho Forçado, em 1930, a Conferência Internacional do Trabalho (CIT) exortou os Estados-membros a suprimir a utilização do trabalho forçado no mais curto espaço de tempo possível e a tipificá-lo como delito. Porém, passados mais de 80 anos e apesar da ratificação quase universal da Convenção, a prática continua a existir, embora sob formas diferentes das que suscitaram essa preocupação no início do século vinte.

A liberalização do comércio e o aumento da concorrência à escala global, que constituem desafios à governação dos mercados de trabalho nacionais e à migração internacional do trabalho, assim como a de discriminação e exclusão social persistentes, fazem parte dos muitos fatores que estão subjacentes às formas contemporâneas do trabalho forçado. Muitos países adotaram leis e outras medidas de combate ao trabalho forçado e às práticas relacionadas. Algumas remontam a muitos anos, outras são mais recentes. Mas a persistência destas violações a uma escala alarmante constitui prova irrefutável da existência, a nível global, de lacunas significativas em termos de implementação destas medidas.

Trabalho forçado

O trabalho forçado é definido de forma abrangente pela Convenção N.º 29 como todo o trabalho ou serviço exigido a um indivíduo sob ameaça de qualquer castigo e para o qual o dito indivíduo não se tenha oferecido de sua livre vontade.

Embora, na prática, assuma várias formas, o trabalho forçado apresenta muitas características comuns: os perpetradores aproveitam-se de pessoas vulneráveis, que estão desorganizadas e incapazes de se defenderem e protegerem. Os meios de coação aplicados podem ser explícitos, sob a forma de restrições físicas ou violência, mas frequentemente são mais subtis, envolvendo burlas e ameaças.

A manipulação de salários, os pagamentos antecipados e as dívidas resultantes da cobrança ilegal de custos relacionados com o trabalho, são práticas generalizadas. As relações de emprego pouco claras ou encobertas, especialmente na economia informal, representam um fator de risco especial. As lacunas na legislação nacional, na aplicação da lei e na coordenação entre países facilitam o crime.

O Direito do Trabalho é uma verdadeira conquista obtida ao longo da história da humanidade, exercendo papel fundamental, ao garantir condições mínimas de vida aos trabalhadores, assegurando a dignidade da pessoa humana e evitando abusos que o capital e a busca pelo lucro pudessem causar aos membros da sociedade, em especial àqueles que não detêm o poder econômico.

Não podem mais ser admitidas pelo Estado e pela sociedade afrontas à dignidade da pessoa humana e aos direitos humanos fundamentais nas relações de trabalho. Logo, as práticas de trabalho análogo à condição de escravo, trabalho forçado e trabalho degradante devem ser prontamente combatidas.

Nesse contexto, a PEC 438/01 reforça a necessária penalização dessa ilicitude, ao passar a prever que as propriedades rurais e urbanas de qualquer região do País onde for localizada "a exploração de trabalho escravo serão expropriadas e destinadas à reforma agrária e a programas de habitação popular, sem qualquer indenização ao proprietário e sem prejuízo de outras sanções previstas em lei".

Ainda assim, pode-se dizer que o mais adequado seria a utilização da expressão "trabalho forçado à condição de escravo", por ser o gênero, tendo como espécies o trabalho forçado e o trabalho degradante.

Trabalho forçado, diferentes formas que ele assume e suas causas

  O trabalho forçado pode assumir várias formas. De forma concisa, é a coerção de uma pessoa para realizar certos tipos de trabalho e a imposição de uma penalidade caso esse trabalho não seja feito. O trabalho forçado pode estar relacionado com o tráfico de pessoas, que cresce rapidamente no mundo todo.

Ele pode surgir de práticas abusivas de recrutamento que levam à escravidão por dívidas; pode envolver a imposição de obrigações militares a civis; pode estar ligado a práticas tradicionais; pode envolver a punição por opiniões políticas através do trabalho forçado e, em alguns casos, pode adquirir as características da escravidão e o tráfico de escravos de tempos passados.

A seguir, alguns exemplos, começando pela escravidão por dívida. Um pequeno agricultor do interior é recrutado para trabalhar numa plantação distante de sua área de origem durante a época da colheita. O recrutador oferece ao agricultor um adiantamento em dinheiro, sendo que o agricultor concorda em pagar sua dívida trabalhando na plantação.

Já trabalhando na plantação, o pequeno agricultor tem que comprar comida e outros bens no armazém da fazenda, todos com preços inflacionados. Ele ou ela endivida-se cada vez mais, e um círculo vicioso de escravidão por dívida começa. Nenhum sindicato participa desse processo para dar assistência aos trabalhadores - eles estão isolados e não têm a quem recorrer.

Na colheita do próximo ano, o trabalhador talvez traga sua família, desse modo ele aumenta a rede do trabalho forçado e priva seus filhos do direito de ir à escola, por exemplo. Um tipo parecido de escravidão por dívida existe em sociedades rurais tradicionais dominadas por grandes proprietários de terra. Em outros casos, envolve o comércio de crianças. Esses tipos de trabalho forçado se alimentam da pobreza e do desconhecimento que perpetuam a prática.

Outro tipo de trabalho forçado que está se espalhando é o relacionado ao tráfico de pessoas. Um jovem ou uma jovem podem ser seduzidos pela oferta de um trabalho legítimo num restaurante, clube noturno ou casa de família em uma cidade grande distante. Ingenuamente, eles concordam em viajar clandestinamente para um outro país, freqüentemente pagando caro pela viagem e tendo o compromisso de pagar sua dívida com o trabalho futuro.

Mas logo depois que chegam, os traficantes tomam seus passaportes e seu dinheiro e os forçam a trabalhar em empresas de fundo de quintal ou, pior, no mercado da prostituição. Os casos mais terríveis envolvem adolescentes e crianças.

Esses exemplos de trabalho forçado estão em parte relacionados com circunstâncias econômicas. Mas fatores políticos também podem estar por detrás do trabalho forçado, como ocorreu durante o domínio de Hitler e de Stálin no século passado e em alguns momentos mais recentes. Tendo por detrás motivos políticos ou econômicos, o que é certo é que o trabalho forçado suprime a liberdade do ser humano. Não há lugar para isso no século XXI.

Trabalho Forçado - Os nazistas

Os nazistas submeteram milhões de pessoas ao trabalho escravo sob condições brutais. A partir do inverno de 1933, com o estabelecimento dos primeiros campos de concentração e instalações de detenção, o trabalho forçado imposto aos prisioneiros-- frequentemente sem qualquer objetivo além de humilhá-los e sem o fornecimento de equipamentos adequados, vestimenta, alimentação necessária, ou mesmo períodos de descanso – tornou-se a parte principal das atividades dos campos de concentração nazistas.

Mesmo antes da eclosão da Guerra, os nazistas já impingiam trabalhos forçados aos cidadãos alemães de origem judaica, tanto dentro quanto fora dos campos de concentração. Com o objetivo de aumentar seus ganhos financeiros e para suprir a falta de mão-de-obra, em 1937 os nazistas aumentaram a exploração deste tipo de atividade usando aqueles a quem designavam como "inimigos do estado". No final daquele ano, a maioria dos judeus do sexo masculino residentes na Alemanha havia sido obrigada a trabalhar de forma escrava ou semi-escrava para diversos órgãos governamentais.

No outono de 1939 a Alemanha conquistou a Polônia e lá instaurou seu Generalgouvernement. As autoridades de ocupação alemã obrigaram todos os homens, poloneses, judeus ou não, a desempenharem trabalho não-remunerado. Os nazistas exigiram que os judeus poloneses saíssem de onde estivessem residindo e passassem a morar em guetos, concentrando-os e obrigando-os a trabalhar, geralmente em trabalhos braçais. A concentração destes escravos, como no gueto de Lodz por exemplo, fizeram com que empresários de empresas privadas e públicas alemãs lá implantassem 96 fábricas para produzir produtos bélicos para a Alemanha. O volume de pessoas obrigadas ao trabalho forçado aumentou na primavera de 1942, após algumas mudanças na administração dos campos de concentração.

Depois que os nazistas implementaram a "Solução Final", isto é, o andamento do plano de genocídio da população judaica que vivia na Europa, para muitos judeus a possibilidade de trabalhar, ainda que como escravos, significava a única chance de sobreviver, pois os que eram considerados incapacitados para o trabalho eram normalmente os primeiros a serem mortos ou deportados.

Os nazistas também criaram e seguiram uma política de "aniquilação através do trabalho", ou seja, algumas categorias de prisioneiros literalmente tinham que trabalhar até a morte, sendo colocados em condições que os feriam e matavam, ou os tornavam sériamente doentes. No campo de concentração de Mauthausen, por exemplo, os prisioneiros muito magros eram forçados a subir rapidamente os 186 degraus da pedreira carregando pedras muito pesadas.

Após a invasão da União Soviética, em junho de 1941, os alemães deixaram que milhões de prisioneiros de guerra soviéticos (POW) morressem através de uma política de negligência deliberada (falta de alimentos, roupas, abrigo e assistência médica). Porém, na primavera de 1942, as autoridades alemãs também começaram a mobilizar os POW soviéticos para trabalhos forçados em diversos setores relacionados à Guerra. De 1942 a 1944, os alemães deportaram aproximadamente três milhões de cidadãos soviéticos para a Alemanha, Áustria, Boêmia e Morávia como trabalhadores escravos.

No final da Guerra, milhares de deslocados não-alemães foram abandonados na Alemanha, entre eles algumas dezenas de milhares de judeus que embora vítimas das políticas nazistas de deportação, haviam sobrevivido à "Solução Final".

Imposto

Impostos são valores pagos, realizados em moeda nacional), por pessoas físicas e jurídicas (empresas). O valor é arrecadado pelo Estado e servem para custear os gastos públicos com saúde, segurança, educação, transporte, cultura, pagamentos de salários de funcionários públicos, etc. O dinheiro arrecadado com impostos também é usado para investimentos em obras públicas (hospitais, rodovias, hidrelétricas, portos, universidades, etc).

Os impostos incidem sobre a renda (salários, lucros, ganhos de capital) e patrimônio (terrenos, casas, carros, etc) das pessoas físicas e jurídicas.

A utilização do dinheiro proveniente da arrecadação de  impostos não é vinculada a gastos específicos. O governo, com a aprovação do legislativo, é quem define o destino dos valores, através do orçamento.

Conceito

Imposto (do latim imposìtu-, particípio passado de imponère: "impor", "pôr como obrigação") é a imposição de um encargo financeiro ou outro tributo sobre o contribuinte (pessoa física ou jurídica) por um estado ou o equivalente funcional de um estado a partir da ocorrência de um fato gerador, sendo calculado mediante a aplicação de uma alíquota a uma base de cálculo de forma que o não pagamento do mesmo acarreta irremediavelmente sanções civis e penais impostas à entidade ou indivíduo não pagador, sob forma de leis.

O imposto é uma das espécies do gênero tributo. Diferentemente de outros tributos, como taxas e contribuição de melhoria, é um tributo não vinculado: é devido pelo contribuinte independentemente de qualquer contraprestação por parte do Estado. Destina-se a atender às despesas gerais da administração, pelo que só pode ser exigido pela pessoa jurídica de direito público interno que tiver competência constitucional para tal.

Escola pública em Pittsburgh, na Pensilvânia. Os impostos fornecem, ao estado, recursos financeiros que possibilitam sua ação na sociedade.

Os impostos são, frequentemente, divididos em diretos e indiretos. Os impostos diretos são destinados taxar diretamente o contribuinte sendo que o principal exemplo deste é o imposto de renda e riqueza.

Os impostos indiretos, entretanto, são repassados ao contribuinte através do markup adicionado ao custo do produto e o reflexo deste é sentido no preço final dos produtos. Os impostos indiretos são cobrados em todos os bens adquiridos pelo consumidor.

Em tese, os recursos arrecadados pelos governos são revertidos para o bem comum, para investimentos e custeio de bens e serviços públicos, como saúde, segurança e educação. Mas não há vinculação entre receitas de impostos e determinada finalidade - ao contrário do que ocorre com as taxas e a contribuição de melhoria, cujas receitas são vinculadas à prestação de determinado serviço ou realização de determinada obra.

Embora a lei obrigue os governos a destinar parcelas mínimas da arrecadação a certos seviços públicos- em especial de educação e saúde-, o pagamento de impostos não confere ao contribuinte qualquer garantia de contrapartida.

Princípios da tributação

O processo de tributação estatal foi defendido inicialmente pelo liberalimo inglês, principalmente por Adam Smith, advogando que a justiça, simplicidade e neutralidade eram os preceitos da boa tributação. Estas considerações foram muito importantes no período clássico, quando o imposto não era considerado uma questão econômica. Atualmente, tais dogmas são questionados e, inversamente ao que era defendido, a política fiscal é, muitas vezes, usada para influenciar o comportamento do consumidor ou para influenciar o mercado em determinado ponto ou setor que a autoridade considere existir uma avaria.

O imposto de solidariedade

A teoria do imposto solidário inclui trabalhos publicados anteriormente por socialistas reformistas. A tese apresenta a imposição da solidariedade fiscal como um sacrifício necessário para a manutenção dos laços sociais29 . É baseada na promoção de uma identidade coletiva, e o imposto utilizado para financiar as despesas comuns, contudo sendo utilizado também com o fim de redistribuir a riqueza, promovendo uma sociedade mais coerente e coesa.

Expropriação da terra

Expropriação é a transferência compulsória da propriedade particular para o poder Público ou seus delegados, por utilidade ou necessidade pública, ou ainda, interesse social, mediante prévia e justa indenização em dinheiro.

Coletivização forçada foi o processo de expropriação das pequenas e médias propriedades privadas entre 1929-1931 por Josef Stálin na URSS, especialmente agrícolas, realizadas durante o I Plano Quinquenal e sua transformação forçada em cooperativas ou unidades produtivas estatais, num processo brusco e rápido, onde inclusive foi utilizado força militar para aplacar a resistência desses proprietários.1

A coletivização foi considerada como a solução para a crise da distribuição de produtos agrícolas (principalmente nas entregas de grãos) que existia desde 1927.2 Este problema tornou-se mais agudo, devido a União Soviética prosseguir com o seu ambicioso programa de expansão da indústria pesada.

Expropriação do Povo do Campo da Terra

Em Inglaterra a servidão desaparecera de facto na parte final do século XIV. A maioria imensa da população era composta então, e ainda mais no século XV, por camponeses livres, que cultivavam as suas próprias terras, fosse qual fosse o título feudal atrás do qual se escondia a sua propriedade.

Nas quintas senhoriais maiores, o bailiff (feitor), anteriormente ele mesmo servo, foi desalojado pelo rendeiro livre. Os operários assalariados da agricultura eram compostos em parte por camponeses, que valorizavam o seu tempo de ócio trabalhando para grandes proprietários, em parte por uma classe autónoma, pouco numerosa em termos relativos e absolutos, de autênticos operários assalariados.

Mesmo estes últimos eram de facto, e ao mesmo tempo, camponeses que exploravam terra sua, já que além do seu salário recebiam terra arável, no montante de 4 e mais acres, juntamente com as cottages. Além disso, gozavam, com os camponeses autênticos, do usufruto da terra comunal, no qual pastava o seu gado e que ao mesmo tempo lhes oferecia lenha, madeira, turfa, etc.

Em todos os países da Europa a produção feudal está caracterizada pela divisão da terra pelo maior número possível de subfeudatários. O poder do senhor feudal, como o de todo o soberano, assentava não no comprimento da sua lista de rendas mas no número dos seus súbditos, e este dependia do número de camponeses que exploravam terra própria.

Embora o solo inglês depois da conquista normanda tenha por isso sido dividido em baronias gigantescas, das quais uma única muitas vezes incluía 900 das velhas senhorias anglo-saxónicas, ele estava semeado de pequenas explorações camponesas apenas aqui e além interrompidas por quintas senhoriais maiores. Foram essas relações, com o florescimento simultâneo das cidades, característico do século XV, que permitiram aquela riqueza popular que o chanceler Fortescue pintou com tanta eloquência no seu De laudibus legum Angliae [Dos Méritos das Leis Inglaterra], mas elas excluíam a riqueza de capital.

Finalmente, porém, uma parte das pastagens de carneiros foi retransformada em terreno de caça. Sabe-se que, na Inglaterra, não há propriamente florestas nenhumas. A caça, nos parques dos grandes, é constitutivamente gado doméstico, gordo como os aldermen de Londres. A Escócia é, portanto, o último asilo da «nobre paixão».

Nas Highlands, diz Somers em 1848, «novas florestas estão a surgir como cogumelos. Aqui, de um dos lados de Gaick, temos a nova floresta de Glenfeshie; e ali, do outro lado, temos a nova floresta de Ardverikie. Na mesma linha temos o Black Mount, uma imensa terra inculta, também recentemente levantado. De leste para oeste — dos arredores de Aberdeen até aos penhascos de Oban — temos agora uma linha contínua de florestas; enquanto noutras regiões das Highlands há as novas florestas de Loch Archaig, Glengarry, Glenmoriston, etc.

Foram introduzidos carneiros em vales que tinham sido o domicílio de comunidades de pequenos rendeiros; e estes últimos foram levados a procurar a subsistência em solos mais rudes e mais estéreis. Os veados estão agora a suplantar os carneiros; e estes estão, uma vez mais, a desalojar os pequenos rendeiros que, necessariamente, serão empurrados para terra ainda mais rude e para uma penúria mais tormentosa. As florestas de veados e as pessoas não podem coexistir. Umas ou outras têm de ceder.

Deixem as florestas aumentar em número e extensão durante o próximo quarto de século como aumentaram no último e os Gaélicos perecerão no seu solo nativo... Este movimento entre os proprietários das Highlands é, para alguns, uma questão de ambição... para alguns, amor ao desporto... enquanto outros, de disposição mais prática, seguem o comércio dos veados com os olhos postos apenas no lucro. Porque é um facto que uma cadeia de montanhas arranjada como floresta é, em muitos casos, mais lucrativa para o proprietário do que quando deixada para pasto de carneiros... O caçador que quer uma floresta de veados não limita as suas ofertas por nenhum outro cálculo que não seja a extensão da sua bolsa... Foram infligidos sofrimentos às Highlands pouco menos severos do que os ocasionados pela política dos reis normandos. Os veados receberam extensas cordilheiras, enquanto os homens foram caçados no interior de um círculo mais estreito e cada vez mais estreito... Uma após outra as liberdades do povo foram despedaçadas... E as opressões estão a crescer diariamente... A limpeza e dispersão do povo é seguida pelos proprietários como um princípio estabelecido, como uma necessidade agrícola, exactamente como as árvores e o mato são limpos das terras incultas da América ou Austrália; e a operação prossegue de uma maneira silenciosa, à maneira dos negócios, etc.

O roubo das propriedades da Igreja, a alienação fraudulenta dos domínios do Estado, o roubo da propriedade comunal, a transformação, usurpatória e executada com um terrorismo sem cerimónia, da propriedade feudal e do clã em propriedade privada moderna, foram outros tantos métodos idílicos da acumulação original. Eles conquistaram o campo para a agricultura capitalista, anexaram a terra ao capital e criaram para a indústria citadina o necessário aprovisionamento de proletariado fora-da-lei.

Outras considerações

Trabalho forçado ou trabalho compulsório, segundo a Organização Internacional do Trabalho, é o trabalho ou serviço imposto a uma pessoa sob SMS ou penalidade - o que inclui sanções penais e perda de direitos ou privilégios.

Em 2005, a OIT estimava que, em todo o mundo, existissem, no mínimo, 12,3 milhões de pessoas submetidas a trabalho forçado ilícito (nos termos das Convenções n°29 2 e n° 1053. Em termos globais, as empresas privadas auferiram lucros de, pelo menos,USD 44,3 bilhões ao ano, graças à exploração do trabalho forçado.

Desse total, USD 31.6 bilhões também estariam ligados ao tráfico de pessoas. Os maiores lucros advindos do trabalho forçado e ao tráfico de trabalhadores - mais de USD 15 bilhões - são registrados nos países industrializados. A OIT reconhece que essas cifras podem ser, na realidade, muito maiores.

Ainda segundo a OIT, mais de 2,45 milhões de trabalhadores forçados são vítimas do tráfico de pessoas ou seja, o tráfico alimenta 20% do trabalho forçado no mundo. A maior parte das pessoas traficadas destina-se à exploração do comércio sexual (43%); 32% à exploração econômica (incluindo escravidão, servidão, escravidão por dívida e trabalho doméstico forçado e outros) e 25% a múltiplos tipos de exploração.

A maior parte dessas pessoas se destina à região da Ásia-Pacífico (1,36 milhões). 12,3 milhões de pessoas estão submetidas a trabalho forçado, sendo que 9,8 milhões (80%) são exploradas por agentes privados e 2.5 (20%) milhões pelo Estado ou por milícias rebeldes. Os lucros do tráfico de trabalho forçado estão estimados em mais de US $ 32 bilhões.

Conclusão

Por fim, registre-se que eventual modificação restritiva do conceito legal de trabalho forçado, atualmente entendido como trabalho análogo à condição de escravo, acarretaria manifesto retrocesso social e legislativo, contrariando os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e do valor social do trabalho, bem como estaria em desacordo com a atual concepção prevista no Direito Internacional.

De todo modo, para fins trabalhistas, o conceito de trabalho análogo à condição de escravo já está firmado, ao englobar o trabalho forçado e o trabalho degradante.

Referências Bibliograficas

Convenção n° 29, sobre o Trabalho Forçado (1930). Ver ILO. Forced Labour: Definition, Indicators and Measurement.~

https://pt.wikipedia.org/wiki/Imposto

https://pt.wikipedia.org/wiki/Trabalho_for%C3%A7ado

SENTO-SÉ, Jairo Lins de Albuquerque. Trabalho escravo no Brasil. São Paulo: LTr, 2001.

www.dicionarioinformal.com.br/expropriação/

www.linguee.com.br/portugues-ingles/.../expropriação+de+terra.html