José Eduardo dos Santos

José Eduardo dos Santos

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Presidente de Angola
Período	10 de setembro de 1979 a actualidade
Antecessor(a)	Agostinho Neto
Vida
Nascimento	28 de agosto de 1942 (72 anos) Luanda
Dados pessoais
Partido	MPLA
Profissão	engenheiro
Serviço militar
Apelido(s)	Zédu

José Eduardo dos Santos (Sambizanga, Luanda, 28 de agosto de 1942¹ ) é um engenheiro e político angolano e presidente da República de Angola desde 21 de setembro de 1979 ² e para o qual foi reeleito com uma maioria absoluta de 71,84% em 2 de setembro de 2012.³ Como presidente, José Eduardo dos Santos, é também chefe do executivo e comandante em chefe das Forças Armadas Angolanas (FAA). Em simultâneo é presidente do MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola), o partido no poder desde a independência do país, em 11 de Novembro de 1975.

Índice

• 1 Educação e carreira militar
• 2 Percurso Político
• 3 Casamentos e descendência
• 4 Controvérsias
• 5 Notas
• 6 Referências
• 7 Ligações externas

Educação e carreira militar

José Eduardo dos Santos é filho de Eduardo Avelino dos Santos e de sua mulher Jacinta José Paulino, ambos já falecidos ¹ . Frequentou a escola primária em Luanda onde fez o ensino secundário no Liceu Salvador Correia, na altura a principal escola secundária do país. Iniciou a sua actividade política integrando grupos clandestinos que se constituíram nos bairros suburbanos da capital, nos fim dos anos 1950, e juntou-se ao MPLA quando este foi constituído em 1958 ⁴ .

Após a eclosão, em Luanda, da luta contra o poder colonial português, em 4 de fevereiro de 1961, José Eduardo dos Santos abandonou em Novembro desse mesmo ano Angola e passou a coordenar na segurança do exílio a actividade da Juventude do MPLA, organismo de que foi um dos fundadores e durante algum tempo vice-presidente.

Integrou, em 1962, o Exército Popular de Libertação de Angola (EPLA), braço armado do MPLA, e em 1963 foi o primeiro representante do MPLA em Brazzaville, capital da República do Congo. Em Novembro do mesmo ano, beneficiou de uma bolsa de estudo para o Instituto de Petróleo e Gás de Baku, na antiga União Soviética, tendo-se licenciado em Engenharia de Petróleos em Junho de 1969 ^{nota 1} . Ainda na URSS, depois de terminados os estudos superiores, frequentou um curso militar de Telecomunicações, que o habilitou a exercer, de 1970 a 1974, funções nos Serviços de Telecomunicações na 2ª Região Político-Militar do MPLA, em Cabinda.

Percurso Político

De 1974 a meados de 1975, José Eduardo dos Santos voltou a desempenhar a função de Representante do MPLA em Brazzaville. Em Setembro de 1974, numa reunião realizada no Moxico, foi eleito membro do Comité Central e do Bureau Político do MPLA. Em Junho de 1975, passou a coordenar o Departamento de Relações Exteriores do MPLA e, cumulativamente, também o Departamento de Saúde do MPLA.

Com a proclamação da Independência de Angola, a 11 de Novembro de 1975, foi nomeado ministro das Relações Exteriores. A nível partidário, no período de 1977 a 1979, foi secretário do Comité Central do MPLA.

Com a morte de Agostinho Neto, primeiro presidente de Angola, José Eduardo dos Santos foi eleito presidente do MPLA a 20 de Setembro de 1979 e investido, no dia seguinte, nos cargos de presidente do MPLA-Partido do Trabalho, de presidente da República Popular de Angola e comandante-em-chefe das FAPLA (Forças Armadas Populares de Libertação de Angola).

De 1986 a 1992, José Eduardo dos Santos teve um papel de destaque na solução da crise transfronteiriça entre Angola e a África do Sul, que culminaria no repatriamento do contingente cubano, na independência da Namíbia, e na retirada das tropas sul-africanas de Angola.

Recebeu o Grande-Colar da Ordem do Infante D. Henrique a 25 de Janeiro de 1988.⁵

Com o fim da Guerra Fria e pressionado pela comunidade internacional, mas simultaneamente a braços com dificuldades económicas internos e a continuação de uma guerrilha de desgaste por parte da UNITA, José Eduardo dos Santos procurou uma solução negociada com a UNITA. Impôs a passagem de Angola para um regime democrático que, baseando-se numa constituição adoptada em 1992, permitiu o pluralismo político e a economia de mercado. Em consequência desta mudança radical, primeiras eleições democráticas multipartidárias foram realizadas nos dias 29 e 30 de Setembro de 1992 sob supervisão internacional. As eleições para a Assembleia Nacional deram a vitória ao MPLA com maioria absoluta. No entanto, nas eleições presidenciais José Eduardo dos Santos não foi eleito na primeira volta, embora tenha conseguido 49% dos votos, contra 40% de Jonas Savimbi. De acordo com a constituição vigente, uma segunda volta teria sido indispensável, mas a UNITA não reconheceu os resultados eleitorais, retomando de imediato a Guerra Civil Angolana. Deste modo, José Eduardo dos Santos manteve em funções, mesmo sem legitimidade constitucional. Dirigiu pessoalmente uma intensa actividade diplomática que culminou no reconhecimento do governo angolano pelos Estados Unidos em 19 de Maio de 1993, e a seguir no reconhecimento pela maior parte dos países. ⁶ .

Recebeu o Grande-Colar da Ordem Militar de Sant'Iago da Espada a 16 de Janeiro de 1996.⁵

A Guerra Civil Angolana terminou em 2002, com a morte violenta de Jonas Savimbi a 22 de Fevereiro e a assinatura dos acordos de paz no dia 4 de Abril do mesmo ano, nos quais a UNITA desistiu da luta armada, concordando com a desmobilização dos seus militares, ou da sua integração nas Forças Armadas Angolanas, chegando-se deste modo a pôr termo a 27 anos da guerra civil.

Desta forma, José Eduardo dos Santos teve um papel de destaque não só na liberdade e autonomia de Angola como no alcance da paz e da criação de um regime democrático no país – tendo o MPLA sido o partido que emergiu como vencedor de todos os sufrágios eleitorais desde que estes se realizam.⁷ .

Uma vez que continuou a haver, em Cabinda, uma resistência contra a integração daquele enclave no Estado angolano, José Eduardo dos Santos concluiu a 1 de Agosto de 2006 o Memorando de Entendimento para a Paz e Reconciliação na província de Cabinda formalmente assinado pelo ministro da Administração do Território de Angola, Virgílio de Fontes Pereira, e pelo presidente do Fórum Cabindês para o Diálogo (FCD), general António Bento Bembe ^{nota 2} , no Salão Nobre da Câmara da cidade de Namibe, na presença de governantes, políticos e diplomatas acreditados na capital angolana, líderes religiosos e tradicionais, para além de representantes da sociedade civil. Este acordo destinou-se a pôr definitivamente fim à luta armada iniciada em 1975 pela FLEC, com o fim de obter a independência de Cabinda ⁸ .

Nas eleições legislativas em Angola em Setembro de 2008, (as primeiras eleições legislativas desde 1992), o MPLA venceu com 81,64% dos votos, conquistado 191 dos 220 lugares da Assembleia Nacional de Angola ⁹ . Durante algum tempo, José Eduardo dos Santos parecia ser o candidato do MPLA em eleições presidenciais a serem marcadas proximamente ¹⁰ , no entanto, em inícios de 2010 foi adoptada uma nova constituição. Esta abandona, por um lado o princípio da divisão entre os poderes legislativo, executivo e judiciário, concentrando os poderes efectivos no presidente. Por outro lado, esta constituição já não prevê eleições presidenciais, mas um mecanismo pelo qual é eleito presidente da República e chefe do Executivo o cabeça de lista, pelo círculo nacional, do partido político ou coligação de partidos políticos mais votado no quadro das eleições gerais. As eleições legislativas seguintes foram entretanto agendadas para 2012, tendo José Eduardo dos Santos dado a conhecer a sua intenção de não voltar a candidatar-se, apontando como o seu sucessor Manuel Domingos Vicente, na altura presidente da Sonangol ¹¹ . Mais tarde voltou, porém, atrás, assumindo o estatuto de cabeça-de-lista dos candidatos pelo MPLA. Durante a posse, José Eduardo dos Santos apontou sempre a "estabilidade política" como prioridade do mandato presidencial. Esta estabilidade política também foi assegurada pelo cumprimento de um programa de reformas para a melhoria da organização, gestão e controlo das finanças públicas.¹²

A 31 de agosto de 2012 decorreram eleições gerais, também estas ganhas pelo MPLA, e de acordo com a Constituição aprovada em 2010, José Eduardo dos Santos, como número um da lista eleitoral do MPLA, foi automaticamente eleito presidente da República, legitimando desta forma a sua permanência no cargo por um período de mais cinco anos ¹³ . A sua posse formal foi a 25 de Setembro de 2012 ¹⁴

Recentemente o economista angolano José Pedro de Morais Júnior destacou as medidas pragmáticas tomadas por José Eduardo dos Santos na liderança de Angola, nas mais diversas fases do complexo contexto do país, com destaque para a competitividade, a diversificação da economia, e a vontade política do Chefe de Estado em criar emprego para combater a fome e a pobreza.¹⁵

Em Setembro de 2014, José Eduardo dos Santos anunciou a cessação da acumulação do cargo de governador provincial, com o de primeiro secretário provincial do MPLA. Esta medida tinha como objectivo melhorar o funcionamento do aparelho da administração provincial e das administrações municipais, de forma a ajustar o modelo de governo ao novo contexto e maior procura dos serviços públicos.¹⁶

O papel de José Eduardo dos Santos no desenvolvimento do sector petrolífero foi elogiado em Londres, durante a abertura da primeira conferência mundial anual de apoio ao empresariado nacional, que decorreu em Outubro de 2014. O nome do Presidente angolano foi evocado pelo seu empenho na inserção do empresariado nacional do ramo e na formação de quadros, bem como pelo seu incentivo à formação dos jovens nacionais nas áreas técnicas, em especial na engenharia petrolífera.¹⁷

Durante o V Congresso Extraordinário do MPLA, decorrido de 4 a 6 de Dezembro de 2014, em Luanda, o Presidente do Partido e da República, José Eduardo dos Santos, foi elogiado pelos seus esforços na condução dos destinos do Partido e da Nação.¹⁸ No discurso de abertura do Congresso, José Eduardo dos Santos, referiu também que o partido nasceu num contexto difícil, mas que assumiu o papel de guia do povo angolano, na luta pela libertação de Angola.^{19 20}

Em 2014, o historiador e investigador angolano, Patrício Batsîkama, lançou um livro intitulado "José Eduardo dos Santos e a ideia da Nação Angolana". A obra questiona alguns aspectos do passado recente de Angola e responde a certas curiosidades em relação à participação do Presidente da República na luta pela independência nacional.^{21 22}

José Eduardo dos Santos foi eleito o "Homem do Ano 2014" pela revista Africa World. Segundo a publicação, a escolha do líder angolano deve-se ao seu contributo para o excelente processo de recuperação económica e democrática de Angola desde o fim da guerra.^{23 24} A 8 de Maio de 2015, o Presidente angolano foi galardoado com o prémio de boa governação “Meafrica Award”, no Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.²⁵ O Meafrica Awards é uma organização sem fins lucrativos que distingue personalidades individuais que contribuem na facilitação de investimentos e das relações económicas, para as economias em desenvolvimento.²⁶

Casamentos e descendência

Durante a sua estadia na União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), José Eduardo dos Santos casou-se pela primeira vez, com Tatiana Kukanova, natural do Azerbaijão, de quem se divorciou mais tarde. Deste casamento tem uma única filha:

• Isabel José dos Santos (1973), casada em Luanda em 2003 com Sindika Dokolo

De Filomena de Sousa tem um filho:

• José Filomeno dos Santos

De Maria Luísa Perdigão Abrantes (23 de Julho de 1951), divorciada de Tito Luís Teixeira de Araujo Zuzarte de Mendonça (Luanda, 28 de Outubro de 1948) e mãe de Tito Luís Perdigão Abrantes Zuzarte de Mendonça (Luanda, 6 de Maio de 1975), com quem nunca se casou, tem um filho e uma filha:

• Welwitschia José (Tchizé) dos Santos, casada com Hugo André Nobre Pêgo (6 de Maio de 1976), filho de José Sebastião da Mata Pêgo e de sua mulher Anabela Nobre (? - 2000)
• José Eduardo Paulino dos Santos

De Maria Bernarda Gourgel tem um filho:

• José Avelino Gourgel dos Santos (28 de Dezembro de 1988)

Casou-se pela segunda vez a 17 de Maio de 1991 com Ana Paula Cristóvão Lemos (Luanda, 17 de Outubro de 1963). Antiga aeromoça do avião presidencial angolano, Ana Paula conheceu José Eduardo dos Santos na época em que trabalhava nos voos presidenciais. Ela é filha de José Cristóvão Lemos e de sua mulher Madalena Joaquim Breganha. Deste casamento tem dois filhos e uma filha:

• Eduane Danilo Lemos dos Santos (29 de Setembro de 1991)
• Joseana Lemos dos Santos (5 de Abril de 1995)
• Eduardo Breno Lemos dos Santos (2 de Outubro de 1998)

Controvérsias

José Eduardo dos Santos tem sido frequentemente associado à grande corrupção e ao desvio de recursos do petróleo, em grande parte proveniente do enclave de Cabinda. ^{27 28 29} Sua família é detentora de imenso patrimônio, que inclui casas nas principais capitais europeias, participações em grandes empresas, holdings em paraísos fiscais e contas bancárias na Suíça - um patrimônio acumulado ao longo de décadas de exercício do poder. Seus oponentes o acusam de ignorar as necessidades sociais e econômicas de Angola, concentrando seus esforços em amealhar riqueza para sua família, ao mesmo tempo em que silencia a oposição ao seu governo.³⁰ Em Angola, cerca de 70% da população vive com menos de 2 dólares por dia, enquanto Santos e sua família acumularam uma imensa fortuna, que inclui participações nas principais empresas do país, bem como em grandes empresas estrangeiras.³¹

Santos enriqueceu desde que assumiu o poder mas acumulou enorme quantidade de bens sobretudo durante e depois das guerras civis angolanas . A partir do cessar-fogo, quando grande parte da economia do país foi parcialmente privatizada, ele assumiu o controle de diversas empresas emergentes e apoiou takeovers de várias outras companhias de exploração de recursos naturais.³²

Afinal o Parlamento de Angola considerou ilegal que o presidente, pessoalmente, tivesse participação financeira em empresas. Na sequência, a fortuna de sua filha, Isabel dos Santos, baseada na participação acionária em várias empresas angolanas e estrangeiras, passou a crescer exponencialmente.^{33 34} Paralelamente, o governo passou a assumir o controle acionário em empresas que o presidente indiretamente controlava.³²

Ao mesmo tempo, o orçamento governamental chegou a 69 bilhões de dólares em 2012, graças aos rendimentos proporcionados pelo petróleo, os quais saltaram de 3 bilhões de dólares, em 2002, para 60 bilhões, em 2008.³⁵ No entanto, segundo o Fundo Monetário Internacional, 32 mil milhões de dólares das receitas de petróleo simplesmente sumiram dos registros do governo. Afinal, descobriu-se que o dinheiro faltante foi usado em "atividades quase fiscais".^{32 36}

José Eduardo dos Santos e o regime que representa tornaram-se alvo de protestos políticos por parte dos jovens angolanos, desde fevereiro de 2011. Uma grande manifestação pública realizada em Luanda, no início de setembro de 2011, foi duramente reprimida pela polícia, com dezenas de pessoas detidas e vários manifestantes feridos.³⁷ A contestação ocorre sob outras formas, inclusive pelo "kuduru" rap e através de redes sociais da Internet.³⁸ . Ao mesmo tempo, registrou-se uma significativa abstenção nas eleições de 2012 (37,2 %, contra 12,5 % em 2008) e, em Luanda, onde vive um quarto da população do país e sua fração mais politizada, a abstenção chegou a 42 % , enquanto o MPLA (o partido de Santos) obteve apenas 25 % dos votos.³⁹

Notas

1.  

·  As informações dadas sobre este período pela Embaixada de Angola em Atenas não são inteiramente consistentes com as do site oficial do MPLA. Ver Biography of His Excellency Mr. Eng. José Eduardo dos Santos, President of the Republic of Angola Embaixada de Angola em Atenas. Visitado em 3 de outubro de 2011..

2. ·  António Bento Bembe também era vice-presidente e secretário-geral da Frente de Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC) e ex-presidente da FLEC/Renovada até a sua fusão em 2004 com a FLEC/FAC de Nzita Tiago, radicado em Paris